REGRAS PARLAMENTARES
Colaboração: Ezequiel Thompsom
REGRAS - É aquilo que se propõe a normatizar ou determinar conduta. No nosso caso, são as normas que determinam as maneira como devemos nos comportar numa reunião pública de interesse comum da Igreja.
PARLAMENTO - O conjunto das assembléias ou das câmaras Legislativas, nos países regidos por uma constituição.
REGRAS PARLAMENTARES - São normas que regulamentam nossa conduta numa reunião pública para tomada de decisão democrática. Sem elas é impossível dirigir ou presidir uma reunião.
Estas regras se aplicam nas: Assembléias, reuniões dos conselhos da Igreja, Grupos de trabalhos, ou onde estiver um grupo de pessoas reunidas para discutir determinados assuntos, e tomar decisões, elas podem e devem ser aplicadas.
A ASSEMBLÈIA – Uma assembléia é constituída, quando tem uma diretoria (ou mesa diretora), e um Plenário (pessoas) que irão discutir os assuntos a serem tratados.
PROPOSTA
PROPOSTA E APÔIO – Exceto os relatórios e os pareceres de Comissões e de Grupos de Trabalho, um assunto, para ser discutido, precisa de PROPOSTA E APÔIO.
PROPOSTA ORIGINAL – É aquela que da origem a determinada discussão.
PROPOSTA SUBSTITUTA – É uma proposta baseada na original, porém muda o termo ou alcance.
PROPOSTA ADITIVA – É uma proposta baseada na original, porém acrescenta palavras ou frase na original.
PROPOSTA SUPRESSIVA – É uma proposta feita para suprimir palavras, ou frases da proposta original.
PROPOSTA QUE NÃO ADMITE DISCUSSÃO – é a proposta que determina como será tomada a decisão.
QUESTÃO DE ORDEM – Quando um orador entende que há uma necessidade, pode pedir a palavra por uma questão de ordem nos seguintes casos:
*Quando as regras parlamentares não estão sendo observadas corretamente.
*Quando o estatuto ou Regimento, Interno não estiver sendo observa.
*Quando algum orador estiver discutindo algum assunto quer não esteja em pauta.
*Quando alguém desejar propor o encaminhamento do modo de discussão de um relatório ou de um parecer.
*Quando quiser propor a limitação do tempo concedido para os oradores fazerem seus pronunciamentos.
* Quando alguém desejar propor o adiamento da discussão por um tempo determinado ou indeterminado.
*Quando ágüem quiser propor o encerramento da discussão, respeitando ou não os oradores inscritos.
* Quando alguém desejar propor a votação imediata de uma proposta original independentemente das emendas apresentadas.
* Quando alguém quiser que volte à discussão um assunto ou um parecer que tenha sido entregue ou devolvido a uma comissão, ou a um Grupo de Trabalho (GT) para reapresentação posterior.
* Quando alguém desejar propor a colocação sobre a mesa de um assunto ou parecer (aguardando solução).
* Quando alguém quiser propor, à volta ao debate de assuntos ou pareceres, que tenham sido adiados.
* Quando alguém desejar propor a concessão de horas especiais, reconhecimento, publicações de sermões e manifestação de pesar.
* Quando alguém quiser propor a prorrogação ou encerramento da reunião, sessão, assembléia, etc.
* Quando alguém quiser propor a concessão do privilégio da palavra.
* Quando a ordem dos debates não estiver sendo observada.
Ex. Uma proposta não apoiada estiver sendo colocada em discussão;
Uma proposta estiver sendo colocada em votação, antes de ser colocada em discussão.
Forem pedidos os votos favoráveis, e não forem pedidos os votos contrários.
APARTE - O aparte é uma interrupção, uma breve intervenção feita quando o orador estiver falando. Tem como objetivo concordar ou corrigir alguma informação.
ESCLARRECIMENTO – Qualquer orador que tenha duvida sobre alguma proposta, ou assunto pode fazer este pedido de esclarecimento.
REQUERIMENTO - è a solicitação feita por qualquer orador que estiver apto a votar, e que seja tomada alguma atitude que julgar necessária ou quando não estiver entendendo o que estiver acontecendo.
MOÇÕES OU ASSUNTOS EVENTUAIS - (Moção é uma espécie de proposta apresentada, numa assembléia, sobre qualquer assunto tratado). São os assuntos que não estiverem inclusos na pauta de assuntos a serrem tratados.
